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Leonardo Souza

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Leonardo Souza, graduado pela Universidade Salgado de Oliveira, Recife , pernambuco. pós graduação em responsabilidade Civil e Defesa do consumidor. Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Estácio de Sá, Ceara fortaleza. Pós graduação em direito de trânsito pela escola verbo jurídico.

Publicações

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Modelo e peça · há 11 meses

estrutura da apelação no rito comum

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________________ Processo Número (nome do recorrente) já qualificado nos autos do processo que lhe move o...

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Artigo · há 11 meses

entendendo os decretos presidenciais e a autonomia dos entes federativos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, “Lei da...

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Artigo · há 2 anos

A Inconstitucionalidade do Art. 65 "A" do Código de Trânsito Brasileiro.

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.165 “A” DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – POR FERIR O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇAO 1. INTRODUCÃO Com o surgimento da lei de n.º 13.281 de maio de 2016, varias...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Agente que multou juiz em carro sem placa e sem habilitação, terá que indenizá-lo por dano moral

Fátima Miranda · há 5 anos

concordo com a condenação, o simples fato da agente de trânsito não ter a postura que deveria ter, a partir do momento que indagou que "NÃO ERA DEUS" O o motivo da condenação da agente não foi porque ele se identificou como juiz,mas sim pelo desafio a magistratura, ou seja, a todos os magistrados.. mais uma vez, palavras podem conduzir a cominhos obscuros, se não tivesse a frase "JUIZ NÃO É DEUS" ela poderia ter feito o procedimento de forma correta sem falar besteira..ou ela não sabia o significado dessa frases..

Comentário · há 5 anos

Das angustias de um advogado criminal: Até que ponto chega nossa bur(r)cracia?

Advogado Atualizado · há 5 anos

De fato amigos, os pilares que norteiam o Direito dos advogados de pleitearem em face de pessoas indefesas e injustiçadas está cada vez mais burocrático, na área Penal é uma tortura, começando com os serventuários mau educados e sem noção. muito pertinente Dr. o artigo...

Recomendações

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Márcia de Melo

Notícia · há 4 anos

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso discutido na Terceira Turma do...

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Flávia Teixeira Ortega

Notícia · há 5 anos

Lei 13.281/2016 e as consequências diante da recusa em se submeter ao bafômetro

Lei 13.281/2016 e as consequências diante da recusa em se submeter ao bafômetro

O que acontece se o indivíduo dirigir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência? Neste caso, ele poderá responder por duas...

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